Aviso legal

Rascunho 0.1 · 28 de outubro de 2026

RASCUNHO — pendente de revisão por assessoria jurídica. Ainda não é um texto definitivo nem vinculativo. A skyseat está em fase de protótipo e a sociedade ainda não está constituída: os dados assinalados assim […] serão completados quando existir.

1. Titular

Em cumprimento do art. 10 da Ley 34/2002 de servicios de la sociedad de la información (LSSI, a lei espanhola dos serviços da sociedade da informação):

Titular	[DENOMINAÇÃO SOCIAL]
NIF	[NIF]
Sede	[SEDE SOCIAL]
Registo	[DADOS DO REGISTO COMERCIAL]
Contacto	[E-MAIL DE CONTACTO]

Até a sociedade ser constituída, este site e o projeto skyseat são promovidos pelo seu promotor, como pessoa singular.

2. Objeto

Este site apresenta a skyseat, uma plataforma para as empresas terem funcionários IA com o seu próprio computador, as suas permissões e uma pessoa ao comando. A utilização do serviço rege-se pelos termos do serviço.

3. Utilização do site

Podes navegar livremente no site. Comprometes-te a não o usar para fins ilícitos nem para o danificar ou impedir que outros o usem.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, o design, o logótipo, as capturas e o código deste site pertencem à skyseat ou aos seus licenciantes. O tipo de letra Manrope é usado com a licença SIL Open Font License. Não é permitido reproduzi-los para fins comerciais sem autorização.

5. Responsabilidade

Procuramos que a informação esteja correta e atualizada, mas a skyseat está em desenvolvimento e o que é mostrado (funcionalidades, preços, capturas com dados de exemplo) pode mudar. As condições que valem são as do plano que contratares. Não respondemos pelo conteúdo dos sites de terceiros para os quais tenhamos ligações.

6. Privacidade e cookies

O site não usa cookies e só recolhe dados se enviares um pedido de acesso. Mais detalhes na política de privacidade e na política de cookies.

7. Lei aplicável

Este site rege-se pela lei espanhola.

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